Compilação de dados relativos a ações envolvendo saúde pública e extraídos do PGE.NET apontam para a diminuição de casos em 2017, em comparação ao ano anterior. Os números são significativos na medida em que indicam uma redução aos patamares do ano de 2015.
Quase todas as Procuradorias Regionais experimentaram um volume inferior de ações, com exceção de Bauru e, mais expressivamente, Sorocaba.
Uma das possibilidades aventadas pelo autor do levantamento, o Coordenador da COJUSP Dr. Luiz Duarte, está relacionada ao fenômeno da fosfoetalonamina, a chamada “pílula do câncer”. Por se tratar de mero composto químico, apartado da Assistência Farmacêutica prestada pelos entes públicos, as milhares de ações judiciais que reclamavam sua dispensação podem ter “turbinado” e mascarado uma certa estabilização do número de demandas por medicamentos nos anos anteriores.
Dr. Luiz Duarte, no entanto, ressalta: “Para se ter certeza desta teoria, porém, precisaríamos realizar uma pesquisa de maior abrangência e profundidade. Penso que só conseguiremos traçar linhas de atuações institucionais confiáveis se realmente entendermos esses números e as peculiaridades de cada uma das nossas Procuradorias Regionais”, afirma.
Comparativo de ações ano a ano