A CLT não obriga a empresa a pagar convênio médico. A obrigação surge quando ele está previsto em convenção ou acordo coletivo, no contrato ou em regulamento interno, e o benefício já concedido não pode ser retirado de forma unilateral.
O INSS cobre aposentadorias, auxílios por incapacidade e acidente, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e também opera o BPC/LOAS. Veja os requisitos de…
Para conseguir o contrato do plano de saúde, peça a cópia por escrito à operadora (app, área do cliente ou SAC) e anote o…
A Constituição Federal de 1988 trata a saúde como direito de todos e dever do Estado (arts. 6º e 196 a 200). Desses artigos…
Entenda o caminho que um remédio percorre no organismo, da absorção à eliminação, e como ele age em receptores, enzimas e células para produzir…
O próprio usuário não consegue lançar vacinas no Meu SUS Digital. Quem faz o registro é o serviço de vacinação. Veja como conferir sua…
Saiba o que é o NatJus, quando o juiz deve consultá-lo, o que a nota técnica analisa e como preparar documentos médicos que resistam…
O artigo 196 da Constituição garante a saúde como direito de todos e dever do Estado. Entenda o texto, como o SUS funciona e…
Veja como consultar a rede credenciada do seu plano de saúde pelo aplicativo, site ou central da operadora, e como confirmar com a clínica…
Veja como consultar o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) pelo Meu INSS, pela Central 135 e nas agências: andamento do pedido, resultado da perícia,…
O auxílio-doença do INSS costuma entrar na declaração como rendimento tributável recebido de pessoa jurídica, com o 13º em tributação exclusiva. Veja onde encontrar…
Quais requisitos e documentos você precisa para dar entrada no auxílio-doença do INSS, como fazer o pedido pelo Meu INSS e o que fazer…
PP do INSS é o Pedido de Prorrogação do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Veja quando pedir, o prazo, como fazer pelo…
Os pontos do INSS são a soma da idade com o tempo de contribuição, usada em uma regra de transição para a aposentadoria. Veja…
