Objeto: Instalar leitos de UTI adulta e neonatal no Município de Votorantim
ACP – MPE x Estado e Município de Votorantim
Vara da Infância e Juventude de Votorantim – Autos nº 1002840-92.2015.8.26.0663
Proc. SAJ 2015.01.377355
Objeto: Elaborar projeto de criação de novos leitos hospitalares e de UTI para a região do Vale do Paraíba (DRS XVII), instalando-os.
ACP – DPE x Estado
9ª Vara da Fazenda Pública da Capital – Autos nº 008628-33.2011.8.26.0053
SAJ 2011.01.016210
Objeto: Cadastrar e habilitar leitos de UTI neonatal de hospitais privados, para utilização pelo SUS, quando não houver possibilidade de atendimento na rede pública.
ACP – MPE x Estado
2ª Vara da Infância e Juventude de Barueri – Autos nº 9000003-74.2009.8.26.0068
SAJ 2013.01.179820
Objeto: Elaborar estudo sobre a suficiência de leitos de UTI infantil e neonatal em Mogi das Cruzes, criando aqueles considerados necessários.
ACP – MPE x Estado e Município de Mogi das Cruzes
Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes – Autos nº 012047-44.2010.8.26.0361
SAJ 2010.01.024846
Objeto: Fornecer recursos humanos e materiais necessários para o funcionamento adequado da UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes.
ACP – MPE x Estado, Município de Mogi das Cruzes e Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes
Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes – Autos nº 011714-92.2010.8.26.0361
SAJ 2010.01.028517
Objeto: Elaborar estudo sobre a suficiência de leitos de UTI pediátrica em Santos, instalando aqueles considerados necessários.
ACP – MPE x Estado
Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Santos – Autos nº 38/2012
SAJ 2012.01.008695
Objeto: Concluir o projeto de ampliação e instalação de leitos da UTI infantil na Santa Casa de Misericórdia de Franca, proibindo a internação de pacientes além de sua capacidade funcional.
ACP – MPE x Estado e Município de Franca
Vara da Infância e Juventude de Franca – Autos nº 0008215-13.2010.8.26.0196
SAJ 2010.1.011719
Objeto: Fornecer recursos financeiros para instalação de leitos de UTI no Hospital de Agudos, além garantir atendimento hospitalar aos munícipes de Agudos nas cidades de Bauru, Botucatu, Jaú e Lençóis, via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS).
ACP – MPE x Estado e Município de Agudos
1ª Vara de Agudos – Autos nº 3001315-81.2013.8.26.0058
SAJ 2014.01.017108
Objeto: Fornecer recursos financeiros para implantação de oito leitos de UTI neonatal na Santa Casa de Fernandópolis, credenciando-os no SUS.
ACP – MPE x Estado, Santa Casa de Fernandópolis e 13 municípios da região
1ª Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis – Autos nº 0009029-12.2011.8.26.0189
SAJ 2012.01.184553
Objeto: Aumentar a oferta de leitos de UTI neonatal na região da DRS II (Araçatuba), inclusive com a compra de vagas da rede privada de saúde.
ACP – MPE x Estado
Vara da Infância e Juventude de Araçatuba – Autos nº 0012589-25.2010.8.26.0438
SAJ 2012.01.006192
Objeto: Instalar UTI neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Dracena
ACP – MPE x Estado, Município de Dracena e Santa Casa de Misericórdia de Dracena
3ª Vara de Dracena – Autos nº 0005431-16.2011.8.26.0168
SAJ 2011.01.052892