O INAMPS da região de Araraquara se articulou com os Procuradores da PR 9 vinculados à COJUSP para enfrentar o crescente número de ações judiciais enfrentado pela autarquia em favor dos serviços de home care.
Sob o comando do Procurador Flavio Marcelo Gomes, foi criada uma força tarefa multidisciplinar que, diante de uma nova ação ajuizada, realizava uma prévia visita ao paciente, para realizar sua avaliação clínica, levantar suas necessidades terapêuticas e analisar as condições físicas do seu domicílio para receber o serviço de saúde prescrito.
A robustez dos laudos avaliatórios permitiu demonstrar para o Judiciário que, por detrás da sempre incerta rubrica do serviço “home care”, existiam distorções graves entre o que era inicialmente prescrito e as efetivas necessidades dos pacientes, a ponto de serem detectados casos de tentativas explícitas de desoneração de familiares na prestação de cuidados mínimos ao parente enfermo ou de pleitos de serviço de enfermagem de 24 horas por dia que poderiam ser facilmente substituídos por cuidados de meros cuidadores.
Somou-se a isso a busca pela demonstração que dentre os serviços assegurados pelo INAMPS aos seus segurados não havia a previsão legal de prestação de atenção domiciliar.
Em homenagem às seguidas vitórias obtidas pelo Procurador Flávio Marcelo Gomes, a COJUSP inseriu link específico entre seus Julgados Selecionados para tratar especificamente das pretensões de home care contra o INAMPS, reproduzindo alguns desses resultados emblemáticos. Vale a pena conferir.