A judicialização da saúde envolve várias terapias e tratamentos. Questão interessante é saber se o magistrado, quando vai analisar e julgar um processo, pode ter posturas diferentes de acordo com o quadro clínico do autor. Ou seja, o juiz deve dar a mesma importância para os tratamentos curativos e os tratamentos paliativos? Os tratamentos curativos […]
A Cojusp fechou o mês de agosto com participação destacada em dois eventos distintos. No dia 28, a Coordenadoria esteve presente à XXII Semana Jurídica, organizada pela USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Tendo como foco a judicialização da saúde, a Cojusp foi representada pelo Dr. José Luiz de Moraes, diretor da […]
A Coordenadoria Judicial de Saúde Pública do Estado de São Paulo esteve em destaque na grande imprensa neste mês de agosto. Representada pelo doutor Luiz Duarte de Oliveira, a entidade pôde expressar seu entendimento sobre dois assuntos que estiveram em pauta recentemente: a decisão do STF de desobrigar o Estado de fornecer medicamento não incorporado […]
Existe farta literatura crítica à postura predominante do Judiciário em ações com pedidos de tratamentos médicos contra o SUS. Critica-se, sobretudo, a interpretação do direito à saúde como o direito a tudo que um médico prescreva independente do preço, a falta de cuidado na avaliação da evidência científica, a pouca preocupação com o impacto no […]
