Publicado em: 24-07-2018

Médico e ex-diretor do HC de SP viram réus em ação sobre fraude em licitação

By | 24/07/2018

A Folha de S.Paulo publicou reportagem onde destaca que o neurocirurgião Erich Fonoff tornou-se réu em uma ação que apura um esquema de corrupção e fraude em licitação. O Estado foi vítima de diversas ações judiciais em busca de eletrodos prescritos por Fonoff. Além dele, tornou-se réu um ex-diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas. Também responderão o sócio e a representante comercial da empresa Dabasons, fornecedora de equipamentos cirúrgicos. Os quatro negam as acusações.

Waldomiro Pazin, ex-diretor do instituto, responderá a acusação de fraude e associação criminosa. Victor Dabbah e Sandra Ferraz, da Dabasons, a acusação de fraude em licitação, associação criminosa e corrupção ativa.

De acordo com a denúncia, oferecida pela procuradora da República Karen Khan, a fraude tinha por objeto a aquisição de eletrodos cerebrais e medulares entre 2009 e 2014. A irregularidade era investigada desde 2016, quando a PF e o MPF fizeram uma operação para desarticular o esquema.

Segundo a Procuradoria, o neurocirurgião Erich Fonoff, afastado do hospital após a operação de 2016, e médicos residentes sob sua orientação instruíam pacientes do SUS a entrar com ações judiciais contra as secretarias de saúde de seus Estados de origem para obter decisões determinando a realização de procedimentos cirúrgicos de urgência.

Com liminares favoráveis em mãos, os pacientes procuravam o grupo, que indicava a empresa Dabasons Exportação e Importação, e propriedade de Victor Dabbah, para fornecer os equipamentos para a cirurgia, adquiridos em regime de urgência, sem licitação.

Segundo o MPF, Fonoff recebia propina da empresa de Dabbah em troca das indicações, pagas por meio de sua clínica particular. À Justiça, ele afirmou tratar-se de pagamento por cirurgias em pacientes particulares.

A denúncia do MPF é um desdobramento da operação Dopamina, deflagrada em julho de 2016 pela Polícia Federal e pela Procuradoria. A operação foi assim batizada em referência à disfunção do neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao mal de Parkinson.

Em manifestação à época em que a denúncia foi oferecida, em 2017, os dois ex-profissionais do HC afirmaram que investigações internas do hospital haviam afastado a existência de desvios.

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