A Gilead entrou com um mandado de segurança para “suspender o processo de aquisição de sofosbuvir” pelo ministério, argumentando que o preço da empresa que ganhou o pregão em novembro é “inexequível”. A reportagem da Folha de S.Paulo aponta ainda que a farmacêutica também afirma que “há pedido de patente em seu nome para o medicamento sofosbuvir, que poderá acarretar em perda ao erário, caso comercialize com a empresa vencedora”. O pedido da Gilead foi deferido na quarta-feira (19) em caráter liminar pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal.
Trata-se de mais um capítulo da disputa pela patente pelo medicamento de combate à hepatite C.
O Inpi havia concedido a patente do sofosbuvir à Gilead em 18 de setembro. Mas a patente havia sido suspensa a partir de uma ação popular movida por Marina Silva.
O mesmo juiz, Eduardo Rocha Penteado, derrubou, também na quarta-feira, a decisão que suspendia a patente do sofosbuvir;da Gilead. Ainda cabe recurso a essa decisão.
Procurada, a Gilead afirmou que não iria se pronunciar. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que realizou um pregão emergencial em novembro para prestar assistência aos pacientes com hepatite C.
Segundo o ministério, foram adquiridos 15 mil tratamentos, seguindo a prescrição médica indicada pelos estados com a associação de drogas “sofosbuvir + dataclasvir, que custou U$2.450, 59% abaixo da anterior da realizada no ano passado, que custou U$ 6 mil”.
O custo no Brasil e como funciona no mundo – Em tomada de preços no início de julho no Ministério da Saúde, a Gilead ofereceu o sofosbuvir a US$ 34,32 (R$ 140,40) por comprimido, e a Farmanguinhos ofertou o genérico a US$ 8,50 (R$ 34,80). Hoje, o ministério paga US$ 6.905 (R$ 28.241) pela combinação de marca. Com a nova proposta, passaria a pagar US$ 1.506 (R$ 6.160), com a Fiocruz e a Bristol. Dada a meta de tratar 50 mil pessoas em 2019, isso significaria uma economia de US$ 269.961.859 (R$ 1,1 bilhão) em relação aos gastos com a combinação sem o genérico.
Países como Egito, Argentina e China não concederam a patente à Gilead e produzem os genéricos. Outros países, como o Chile, estudam quebrar a patente (licenciamento compulsório) do sofosbuvir.