Publicado em: 15-05-2017

Justiça decide interromper tratamento via SUS de cerca de R$ 1,5 milhão por ano a uma única paciente

By | 15/05/2017

Denise Roque de Toledo Correio, 29 anos, gozava, desde julho de 2014, do direito de receber via SUS o único medicamento voltado a dirimir os efeitos da HPN (Hemoglobinúria Paroxística Noturna), uma anemia rara e crônica que compromete o funcionamento dos rins.

Para seu tratamento, eram necessários seis frascos por mês, totalizando quase R$ 1,5 milhão por ano de recursos do Estado.

Em julho do ano passado, a juíza Edna Márcia Silva Medeiros ramos, da 13ª Vara Federal do DF, decidiu por interromper o custeio público do tratamento. Para sua decisão, a magistrada alegou que o medicamento, considerado o “mais caro do mundo” pela revista Forbes, representava uma grave lesão à saúde pública: “Deve prevalecer o interesse coletivo sobre o particular, pois (…) coloca o sistema em colapso, acarretando grave risco de morte à maioria dos pacientes atendidos pelo SUS”, argumentou.

Sobre o tema, a reportagem do UOL ouviu especialistas, entre os quais Daniel Wang, pesquisador de judicialização da saúde, que corrobora: “É preciso acabar com a ilusão de que é possível dar tudo para todo mundo na saúde pública”.

A matéria completa pode ser acessada aqui.

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