O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) anunciou nesta terça-feira (18) que concedeu à farmacêutica americana Gilead a patente sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos. Com a medida, apenas a companhia americana poderá vender o remédio no Brasil, impedindo a produção de genéricos. Hoje o tratamento básico dura 12 semanas e custa em média R$ 16 mil. Com genéricos, produzidos no Brasil por um consórcio entre empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz, o custo cairia para R$ 2,7 mil. Os interessados podem recorrer da decisão, por meio de processo de nulidade da patente.
A decisão do INPI impede essa mudança, que geraria uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde, além de ampliar o acesso ao tratamento. Com a decisão, o INPI contrariou um parecer da Anvisa, que, em 2017, recomendou que não fosse concedida a patente. O sofosbuvir também é eficaz no combate à zika, conforme apontam estudos.
Países como Egito, Argentina e China não concederam a patente à Gilead e produzem os genéricos. Outros países, como o Chile, estudam quebrar a patente (licenciamento compulsório) do sofosbuvir. O tema foi destacado pelo site da Cojusp na semana passada, repercutindo uma longa matéria da Folha de S.Paulo. No final de semana, o portal UOL também abordou o tema, dando conta do desejo da Fiocruz de quebrar a patente.
Em nota, o INPI, vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio, afirma que “como em todo exame de patentes, a decisão do INPI sobre o pedido relacionado ao sofosbuvir se baseou nos critérios técnicos previstos na Lei da Propriedade Industrial”.
O instituto afirma também que cada país tem independência para conceder ou não uma patente. “Cabe mencionar que África do Sul, Colômbia, Escritório Europeu de Patentes, Estados Unidos, Índia, Japão e Rússia concederam patentes semelhantes à que foi agora deferida pelo INPI.” No entanto, como aponta a Folha de S.Paulo, o INPI omite que a Índia só concedeu a patente porque a Gilead ofereceu licenciar o sofosbuvir para fabricantes de genéricos, a baixos preços, e a Colômbia regula o preço máximo para comercialização do sofosbuvir.
A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras emitiu nota criticando a decisão: “O posicionamento do órgão brasileiro responsável pela análise de patentes ocorreu a despeito de haver sólidos argumentos contrários à concessão de um evidente interesse público (…) Há no Brasil mais de 700 mil pessoas com hepatite C e que não estão tendo acesso ao tratamento da doença devido ao alto custo.”