O MPF de São Paulo denunciou na semana passada à Justiça um suposto esquema de corrupção envolvendo um médico e um antigo diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo. A fraude objetivaria a aquisição de eletrodos cerebrais e medulares e teria movimentado R$ 40 milhões em verbas do SUS entre 2009 e 2014.
A irregularidade é investigada desde 2016, quando a PF e o MPF fizeram uma operação para desarticular o esquema.
Segundo a denúncia da Procuradoria, o neurocirurgião Erich Fonoff (afastado do hospital após a operação de 2016), residentes orientados por ele e o administrador do instituto no período, Waldomiro Pazin, instruíam pacientes do SUS sob os cuidados do instituto a entrar com ações judiciais contra as secretarias de saúde de seus Estados de origem para obter decisões determinando a realização de procedimentos cirúrgicos de urgência, furando a fila para a cirurgia – os beneficiados com as decisões judiciais tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila para conseguir o exame, segundo as investigações.
De acordo com o MPF, licitações também eram fraudadas no esquema.
Com liminares favoráveis em mãos, os pacientes procuravam o grupo, que sempre indicava a empresa Dabasons Exportação e Importação, e propriedade de Victor Dabbah, para fornecer os equipamentos para a cirurgia.
A procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia, indica que os médicos orientados por Fonoff operaram 76 pessoas pelo SUS durante o período investigado. Destas, 20 teriam entrado na Justiça para obter o direito ao procedimento.
Kahn alega que a Dabasons teria obtido mais de R$ 40 milhões em verbas do SUS com a venda superfaturada de 290 equipamentos entre 2009 e 2014.
Segundo ela, Fonoff recebia propina da empresa de Dabbah em troca das indicações, pagas para sua clínica particular a título de consultoria.
Fonoff, Pazin, Dabbah e a gerente de sua empresa, Sandra Ferraz, foram acusados de fraude à licitação, corrupção (passiva no caso dos dois primeiros, ativa no dos demais) e associação criminosa. As penas variam de 6 a 21 anos de prisão.
Outro Lado – O Hospital das Clínicas informou que afastou o neurocirurgião Erich Fonoff e o ex-diretor Waldomiro Pazin desde o início das investigações. Sobre a lisura na compra dos marcapassos, o hospital disse que o processo ocorreu por meio de licitação, obtendo os menores preços. “O próprio HC realizou apurações internas para identificar as irregularidades”. A direção do HC informou ainda que está colaborando com as investigações do MPF-SP.
Em e-mail enviado à Folha, o neurocirurgião Erich Fonoff criticou duramente o Ministério Público.
“A denúncia foi divulgada mesmo antes de ser protocolada e recebida pela Justiça e quebrando o sigilo determinado pelo próprio juiz. Isso levanta a suspeita de vazamento com o fim específico de atingir a imagem do Dr. Erich, alimentando seu julgamento público, sem o direito de contraditório. A defesa, inclusive, pedirá a apuração desse vazamento criminoso à Corregedoria do Ministério Público.
Fonte: Folha de S.Paulo