Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o bioquímico Luiz Reis, diretor de Ensino e Pesquisa do Sírio-Libanês, destaca o curso de capacitação para o Nat-Jus, ministrado desde maio no hospital. “Lançamos um programa de capacitação em avaliação de tecnologia em saúde, para membros dos Nat-Jus. Paralelamente, criamos um padrão de documento a ser respondido, que mostra a existência ou não de evidência científica para aquele pedido”, explica.
Segundo o diretor, a meta é aprimorar o levantamento sobre qual é a evidência científica do benefício a ser concedido. “A medida de nosso sucesso será a quantidade de vezes em que a decisão do magistrado seguir a nota técnica”, comenta.
“O projeto tem compromisso com a evidência científica e com a segurança. Se existir benefício, a resposta será a favor do paciente. Porque, quando você dá remédios sem benefício, você penaliza, sim, o SUS. Mas penaliza muito o paciente. Toda vez que você utiliza tratamento que não tem comprovação de efetividade clínica para resolver a patologia em questão, todos saem perdendo. Perde o SUS porque gastou recursos que não resultaram no benefício esperado. Perde o paciente que se expôs a um tratamento que, além de não trazer benefícios, pode trazer malefícios, como, por exemplo, a progressão da doença”, acrescenta.
Luiz Reis comenta que o projeto não tem como objetivo avaliar o impacto econômico do tratamento, mas sim definir se tem evidência de efetividade clínica para tratar a patologia em questão.
A judicialição da saúde será um dos temas desenvolvidos no Summit Saúde Brasil, no dia 17 de agosto, em São Paulo. O risco de fraudes e a demanda por remédios para doenças raras serão pautas na ocasião.