- 2008
- • 15 e 30 de maio – I Fórum de Medicamentos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em São Paulo-SP.
- 2011
- • 13 de setembro – I Fórum ”Assistência Farmacêutica Segura e Sustentável”, promovido pela COJUSP e Secretaria de Estado da Saúde, em São Paulo-SP.
- 2012
- • 28 de fevereiro – Workshop “Propriedade Intelectual e a Indústria de Medicamentos”, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em São Paulo-SP.
- 2013
- • 07 de junho – III Encontro de Procuradores do Estado da Área do Contencioso Geral, em São Paulo-SP.
- 2015
- • 18 de maio – Workshop preparatório para a II Jornada de Direito da Saúde do CNJ, promovido pelo COJUSP, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em São Paulo-SP;
- • 17 de agosto – Palestra sobe “Problemas jurídicos e administrativos para implementação de políticas na área da saúde”, no curso de “Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direitos Humanos, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, em São Paulo-SP.
᚛ EVENTOS DO ÂMBITO DA PGE-SP
- 2009
- • 06 e 13 de novembro – Procuradoria Regional da Grande São Paulo – PR 1, em São Paulo;
- 2010
- • 14 e 23 de julho – Procuradoria Regional da Grande São Paulo – PR 1, em São Paulo;
- 2011
- • 27 e 28 de junho – Procuradoria Regional de São José do Rio Preto- PR 8, em São José do Rio Preto.
- 2012
- • 19 de janeiro – Procuradoria Regional da Grande São Paulo – PR 1, em São Paulo;
- • 14 e 15 de março – Procuradoria Regional de Sorocaba – PR 4, em Sorocaba;
- • 14 e 15 de maio – Procuradoria Regional de Taubaté – PR 3, em Taubaté;
- • 13 de setembro – Procuradoria Regional de Santos – PR 2, em Santos;
- • 27 de setembro – Procuradoria Regional de Ribeirão Preto – PR 6, em Ribeirão Preto;
- • 30 de novembro – Procuradoria Regional de Ribeirão Preto – PR 6, em Ribeirão Preto;
- • 19 de dezembro – Procuradoria Regional de Campinas – PR 5, em Campinas.
- 2013
- • 18 e 26 de abril – Procuradoria Regional da Grande São Paulo – PR 1, em São Paulo;
- • 13 de dezembro – Procuradoria Regional da Grande São Paulo – PR 1, em São Paulo.
- 2014
- • 14 de março – Procuradoria Regional de São Carlos – PR 12, em Araraquara;
- • 21 de março – Procuradoria Regional de Presidente Prudente – PR 10, em Presidente Prudente.
᚛ WORKSHOPS COJUSP – CODES, COM PROCURADORIAS REGIONAIS
2011- • 13 de setembro – Visita de Comitiva da AGU do Rio Grande do Norte e CIRADS – Comitê Interinstitucional de Solução de Demandas Administrativas da Saúde do RN.
- 2012
- • 03 de janeiro – Visita de Comitiva da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Saúde do Rio de Janeiro;
- • 02 de outubro – Visita de Comitiva da Procuradoria de Brasília e Secretaria da Saúde do Distrito Federal.
- 2013
- • 10 de setembro – Visita de Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, regional de Brasília, e da Universidade Federal de Brasília para realizar a pesquisa “O acesso à saúde pela via judicial e seu impacto na política pública de saúde e curso de mediação sanitária”, a partir do acervo de ações da PJ 8;
- • 09 de outubro – Visita de Comitiva da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
- 2014
- • 21 a 23 de abril – Visita de Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, regional de Brasília, e Universidade Federal de Brasília para concluir a pesquisa “O acesso à saúde pela via judicial e seu impacto na política pública de saúde e curso de mediação sanitária”, a partir do acervo de ações da PJ 8;
- • 18 a 22 de agosto – Visita de Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Fundação Oswaldo Cruz, para realizar a pesquisa “O Arcabouço Infralegal da Política Pública de Saúde e sua observância Pelo Poder Judiciário: Interação entre o Sistema Político e o Sistema Jurídico”, a partir do acervo de ações da PJ 8.
- 2016
- • 12 a 20 de abril – Visita de Pesquisadores da Queen Mary, Universty of London, e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para realizar pesquisa sobre a avaliação médico científica realizada pelo Poder Judiciário no julgamento das ações por produtos de saúde, a partir do acervo de ações da PJ 8.
- • 18 de outubro – Visita de comitiva da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, objetivando conhecer o trabalho desenvolvido pela COJUSP.
- • 26 de outubro – Visita de comitiva de Procuradores da Procuradoria Geral do Estado do Acre, visando conhecer o trabalho desenvolvido pela COJUSP.
- 2017
- • 9 de janeiro – Visita da pesquisadora Manuela Andreoni, da Universidade de Columbia, de Nova Iorque – EUA, visando conhecer o trabalho desenvolvido pela COJUSP na detecção e investigação de ilícitos praticados na área da saúde pública.
- • 30 de março – Visita da Procuradora do Estado Chefe da área contenciosa da Secretaria da Saúde de Goiás, para conhecer o trabalho desenvolvido pela COJUSP, em especial as formas adotadas para a redução da litigiosidade e a mitigação dos gastos públicos.
- • 31 de março – Visita de comitiva da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela COJUSP, com foco na interlocução estabelecida com os órgãos de saúde e os meios alternativos empregados na solução de litígios.
- • 13 de setembro – Visita recebida da Procuradora Chefe da Procuradoria Judicial do Amazonas, para conhecer o trabalho desenvolvido pela COJUSP, na área de meios alternativos de solução de litígios.
᚛ VISITAS RECEBIDAS DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
- 2018
- • 6 de fevereiro – Palestra na IV Oficina de Acolhimento dos Gestores Municipais, promovido pela Diretoria Regional de Saúde de Piracicaba, na cidade de Limeira-SP.
- • 23 de março – Palestra sobre as Ações de Inteligência da PGE e a Advocacia Pública Especializada, durante Seminário de Judicialização da Saúde: Diferentes Olhares e novas perspectivas, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e pelo Comitê Executivo Estadual, do Fórum do Judiciário para a Saúde do CNJ, em Goiânia-GO.
- • 18 de abril – Exposição sobre os novos rumos da judicialização da saúde, junto ao Grupo Direito e Pobreza, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em São Paulo-SP.
- • 4 de maio – Palestra sobre Judicialização da Saúde, Estratégias Administrativas e Judiciais, no Curso “Direito à saúde”, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em São Paulo-SP.
- • 23 de maio – Palestra sobre as alterações introduzidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro pela Lei 13.655/2018, aos secretários estaduais de saúde, durante a VII Assembleia Geral de Secretários de Saúde, no CONASS, em Brasília-DF
- • 16 de outubro – Palestra no I Seminário de Judicialização da Saúde Pública e Privada, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, em Cuiabá-MS
- • 17 de outubro – Palestra no Fórum dos Equipamentos Estaduais da Região Sul de Saúde, promovido pelo Departamento Regional da Grande São Paulo, em São Paulo-SP.
- • 24 de outubro – Participação nos debates do Seminário sobre o Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) – na Pesquisa Clínica, realizado pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em São Paulo-SP.
- • 28 de novembro – Palestra sobre inteligência Artificial na Defesa do Estado em Juízo, na Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS), em Brasília-DF.
2017- • 14 de fevereiro – Reunião Técnica com Procuradores do Município de São Paulo da área do contencioso, para utilização coordenada do sistema S-CODES, em São Paulo-SP.
- • 29 de março – Palestra sobre o alcance e desdobramentos do Tema 106 dos Recursos Repetitivos do STJ, durante encontro dos Grupos Técnicos dos Departamentos Regionais de Saúde, na cidade de São Paulo-SP.
- • 8 e 9 de junho – Reuniões conjuntas com as Câmaras Técnicas de Direito Sanitário do CONASS – Conselho Nacional de Secretários da Saúde e CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Brasília-DF.
- • 14 de julho – Palestra sobre a Judicialização da Saúde e a sua evolução jurisprudencial, no XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Brasília-DF.
- • 29 de agosto – Palestra sobre ilícitos na área da saúde pública no Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo (FOCCOSP), em São Paulo-SP.
- • 12 de setembro – Coordenação do workshop “Visões e proposições sobre a judicialização do direito a saúde”, durante o XLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em São Paulo-SP.
- • 26 de setembro – Palestra sobre “Judicialização das Políticas Públicas”, no evento “Encontro dos Procuradores Municipais da Região Metropolitana de São Paulo”, promovido pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo, em São Paulo-SP.
- • 3 de outubro – Palestra sobre A Judicialização da saúde e os ilícitos cometidos, a convite da SECEX-SP – Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em São Paulo, na cidade de São Paulo-SP.
- • 5 de outubro – Palestra durante o 2º Simpósio de Judicialização da Saúde, promovido pelo Departamento Regional de Araçatuba – DRS II, em Araçatuba-SP
- • 5 e 6 de outubro – Palestra no Fórum Nacional de Judicialização da Saúde, promovido pela SOMAERGS – Sociedade de Médicos Auditores do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS (JLSM).
- • 6 e 7 de novembro – Palestra sobre Cooperação Técnica – Compartilhamento de Estudos Técnicos, na Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS), em Brasília-DF.
2016- • 22 de fevereiro – Debate com os Diretores Regionais de Saúde do Estado sobre “O novo Código de Processo Civil e as ações em busca de produtos e serviços de saúde”, promovido pela Coordenadoria das Regionais de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, em São Paulo-SP.
- • 31 de março – Reunião Técnica da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em Brasília-DF
- • 5 e 6 de maio – Debate sobre a importância de parcerias entre as Secretarias de Saúde e as Procuradorias Gerais, da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em Brasília-DF.
- • 17 de outubro – debate com os Grupos Técnicos dos Departamentos Regionais de Saúde, durante a “12ª Reunião sobre Judicialização da Saúde”, em São Paulo.
2015- • 1º de abril – II Jornada de Direito Sanitário, realizada pela Advocacia Geral da União, Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde e CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, em Brasília-DF.
- • 29 de junho – Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas e Serviços Públicos de Saúde, realizado pela APAMAGIS – Associação Paulista de Magistrados, em São Paulo-SP.
- • 14 de julho – Palestra sobre Evasão Hospitalar, promovida pelo Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental “Philippe Pinel”, em São Paulo-SP.
- • 6 de agosto – Mesa de debates sobre a Judicialização da Saúde, no XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Brasília-DF.
- • 12 de novembro – “I Simpósio de Judicialização da Saúde do CREMESP”, realizado pelo Conselho Regional de Saúde do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo-SP.
- • 23 de novembro – Seminário “Perspectivas do SUS frente à Assistência”, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, na cidade de São Paulo-SP.
2014- • 14 a 16 de maio – “I Jornada de Direito da Saúde”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em São Paulo/SP.
- • 28 a 30 de maio – “III Congresso de Procuradores do Estado do Centro-Oeste e Tocantins”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande-MS.
SP. - • 17 e 18 de junho – “Judicialização de Medicamentos. Demanda do CONFAZ”, na 31º Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN), em Manaus-AM.
SP. - • 30 de outubro – Simpósio sobre “Judicialização da Saúde”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 18º Núcleo Regional – Barretos, em Barretos/SP.
2013- • 16 de março – “Fórum Regional de Judicialização na Saúde da Rede Regional de Atenção à Saúde”, promovido pela Diretoria Regional de Saúde de Piracicaba, em Piracicaba-SP.
- • 25 de abril – 1º Reunião de trabalho sobre “Saúde Pública”, promovida pela Advocacia Geral da União, em São Paulo-SP.
- • 16 e 17 de outubro – “Simpósio Estadual de Assistência Farmacêutica”, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro-RJ.
2012- • 24 e 25 de maio – “Seminário de Direito Sanitário”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro-RJ.
- • 21 de julho – “Fórum sobre Judicialização da Saúde”, promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), em Brasília-DF.
- • 09 de agosto – Curso de Extensão Universitária “Direito à Saúde”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo-SP.
- • 24 de agosto – “Simpósio Infância e Juventude, Fazenda Pública, Interface necessária”, promovido Corregedoria Geral da Justiça, em São Paulo-SP.
- • 05 de dezembro – Reunião de Trabalho com Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Juízes das Varas da Fazenda Pública da Capital, promovido pelo CAJUFA – Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho, em São Paulo-SP.
2011- • 22 de novembro – “Simpósio de Saúde Pública do Ministério Público Estadual, os Desafios Contemporâneos do SUS e a atuação do Ministério Público”, em São Paulo-SP.
- • 05 de dezembro – Congresso “Sistema de Saúde e Políticas Públicas”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo-SP.
2010- • 04 de março – III Encontro Nacional de Direito Sanitário – “Olhares sobre a judicialização da Política de Saúde”, promovido pela Universidade Federal de Brasília, em Brasília-DF.
- • 18 de agosto – Seminário “Interlocução da área da saúde com a Procuradoria Geral do Estado”, promovido pela Coordenadoria das Regiões de Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, em São Paulo-SP.
- • 20 e 21 de outubro – Seminário “Estruturação da Assistência Farmacêutica na Região Centro – Sul Fluminense – Garantia do Direito de Acesso Racional aos Medicamentos”, promovido pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em Paraíba do Sul-RJ.
2009- • 10 de novembro – Congresso “Direito, política e economia: inserções e fronteiras no reconhecimento e implementação de direitos”, promovido pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo-SP.
2008- • 23 e 24 de outubro – “I Simpósio de Pesquisa sobre Acesso a medicamentos e ações judiciais”, promovido pelo Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade de Sorocaba, em Sorocaba-SP.