O Presidência do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, editou Portaria 9.631/18 que reconduz a COJUSP ao Comitê Estadual de Saúde, junto com antigos parceiros da Secretaria de Estado da Saúde e Procuradoria Municipal de saúde, instituições com as quais foram desenvolvidos trabalhos afinados nos últimos anos.
Além disso, designou também membros de outras instituições para compor o Comitê, como TRF 3, AGU, CRF, CRM, CONSEMS e Secretaria da Justiça. De acordo com o noticiado durante a reunião do ACESSA SUS, o Comitê será convocado proximamente para sua primeira reunião nesta gestão.
Segue a íntegra da portaria:
PORTARIA Nº 9.631, de 26 de junho de 2018
O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Artigo 1º – RECONDUZIR, até 31 de dezembro de 2019, os integrantes do Comitê Estadual de Saúde, instituído pela Portaria nº 9.445/2017, indicados pelos seguintes Tribunais e Órgãos:
– Procuradoria Geral do Estado:
Doutor LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA, Procurador.
– Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:
Doutora MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES, Juíza de Direito.
– Procuradoria Geral do Município de São Paulo:
Doutora FABIANA CARVALHO MACEDO, Procuradora.
– Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
Doutor ALVIMAR VIRGÍLIO DE ALMEIDA, Defensor Público Assessor Cível
– Defensoria Pública da União:
Doutor ANDRÉ LUIZ NAVES SILVA FERRAZ, Defensor Público;
Doutor ROBERTO FUNCHAL FILHO, Defensor Público.
– Secretaria de Estado da Saúde:
Senhora RENATA GOMES DOS SANTOS;
Senhora PAULA SUE FACUNDO DE SIQUEIRA.
– Secretaria Municipal de Saúde:
Senhor PAULO KRON PSANQUEVICH;
Senhor JOSÉ MAURO ROIO CORREA.
– Conselho Regional de Administração:
Senhora ALESSANDRA GOTTI;
Senhor ROGÉRIO FERNANDO DE GÓES, Conselheiro.
Artigo 2º – DESIGNAR para compor o referido Comitê, no período supramencionado, os representantes indicados pelos seguintes Tribunais e Órgãos:
– Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:
Doutora CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA, Juíza de Direito;
Doutora LUIZA BARROS ROZAS, Juíza de Direito;
Doutora ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY, Juíza de Direito.
– Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
Doutora RAQUEL FERNANDEZ PERRINI, Juíza Federal Auxiliar da Presidência.
– Procuradoria Geral de Justiça:
Doutor ARTHUR PINTO FILHO, 4º Promotor de Direitos Humanos.
– Procuradoria Geral da União da 3ª Região:
Doutora GLADYS ASSUMPÇÃO, Advogada da União;
Doutor GIAMPAOLO GENTILE, Advogado da União.
– Procuradoria Geral do Município de São Paulo:
Doutor WILLIAM ALEXANDRE CALADO, Procurador.
– Conselho Regional de Farmácia – CRF/SP:
Doutora LUCIANA CANETTO.
– Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania:
Senhor RODRIGO PEDROSA NHOLLA, Assessor Chefe.
– Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo:
Doutor MAURO GOMES ARANHA DE LIMA;
Doutor NIVIO LEMOS MOREIRA JÚNIOR.
– Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS/SP
Senhor RONALDO CARLOS GONÇALVES, Secretário Municipal de Saúde de Catanduva e membro da Diretoria do COSEMS/SP;
Senhor JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS, Secretário Municipal de Saúde de Bauru e membro da Diretoria do COSEMS/ SP.
Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 25 de junho de 2018.
- MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça