Ações de Entrada – 2018
Novas ações judiciais em saúde pública – 2018 Veja graficamente:
Category Archives: Geral
A Batalha do Sofosbuvir – como anda a disputa pela patente do remédio para Hepatitce C
A farmacêutica norte-americana Gilead vem impedindo a compra, por parte do governo brasileiro, do Sofosbuvir, antiviral genérico para hepatite C com 95% de eficácia. A opção pelo genérico geraria uma economia de mais de R$ 1 bilhão ao ano aos cofres públicos. Em mais um capítulo desta que promete ser uma batalha longeva, a Gilead entrou […]
E-book para download: Descomplicando a Medicina Baseada em Evidências
O site da Cojusp disponibiliza para download o e-book Descomplicando a MBE – uma abordagem prática da medicina baseada em evidências. Organizado por Henrique de Paula Bedaque e Elaine Lira Medeiros Bezerra, o manual tem o propósito expresso de ser um meio de consulta prática para sistematizar a leitura de artigos científicos de modo a possibilitar […]
Humberto Fonseca, secretário de Saúde do DF: órgãos públicos estão aquém em termos de eficiência e resultados
As normas que regem a administração pública no Brasil são inadequadas ao peso que se atribuiu ao Estado em nosso modelo constitucional, em especial na saúde, regida por princípios de universalidade e integralidade. As normas públicas, da forma como evoluíram desde 1988, tiveram por objetivo evitar os nefastos efeitos da desonestidade na gestão pública, mas […]
Moção de Repúdio do Conselho de Saúde do Distrito Federal
Brasília, Distrito Federal. O Conselho de Saúde do Distrito Federal vem a público repudiar a intenção da Federação Brasileira de Planos de Saúde (FEBRAPLAN) para início da construção de um “Novo Sistema de Saúde”, por entender que se trata de mais um grave ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS), com público, data e horário […]
Congresso reúne maiores especialistas do Brasil em judicialização da saúde
O congresso “A Judicialização das Saúde: diferentes olhares e novas perspectivas” reunirá, no dia 23 de março, um seleto grupo de especialistas em judicialização da saúde oriundos de diferentes partes do País. Organizado pela Procuradoria Geral do Estado de Goiás, o encontro será iniciado por uma palestra ministrada pelo Dr. Clênio Jair Schulze. Na sequência, […]
Professor especialista em judicialização da saúde emite parecer favorável à PGE-SP
O Professor de Saúde e Direitos Humanos da Queen Mary, University of London, Daniel Wang, produziu parecer jurídico para que a Procuradoria Geral do Estado pudesse utilizar nas ACPs ajuizadas contar os laboratórios Biomarin, Gennzime e Shire. A conclusão do trabalho corrobora o que a COJUSP sustenta: os laboratórios farmacêuticos, que se valeram de pacientes […]
Ministério da Saúde publica a atualização da RENAME 2017
O Ministério da Saúde publicou, em 25 de agosto último, a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – a Rename 2017, lista que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso à lista estava sendo aguardado desde a publicação da Portaria GM/MS nº […]
Indústria admite propina a médicos do SUS em troca de facilitação nas vendas
Em matéria para a Folha de S.Paulo. a jornalista Cláudia Collucci revela que a empresa norte-americana de dispositivos médicos Zimmer Biomet Holdings Inc. admitiu à Justiça dos Estados Unidos o pagamento de propinas a médicos do SUS em troca de facilitação na venda de produtos a hospitais públicos brasileiros. Segundo documentos a que Folha teve […]
TEMA 106: STJ altera controvérsia a ser julgada como Recurso Repetitivo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, em 25/5, a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estão na lista oficial do SUS. A decisão, porém, não impede os juízes de concederem liminares para casos comprovadamente urgentes. A determinação, válida até que se tenha […]