O 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, que reuniu procuradores de 20 Estados do Brasil, deu origem à Carta de Curitiba, documento a ser encaminhado a todas as Procuradorias Gerais de todos os Estados. “As recomendações contidas na carta são essenciais para a melhoria da defesa dos Estados em juízo e para o incremento dos debates sobre a saúde pública, tema essencial para a perpetuação do SUS”, apontou dr. Luiz Duarte de Oliveira, que representava a COJUSP e o Estado de São Paulo.
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Dr. Luiz Duarte de Oliveira destacou também o sucesso do evento: “Tivemos oportunidade de trocar experiências vivenciadas em todo o Brasil, no que diz respeito à judicialização da saúde. Foi um encontro muito efetivo, realizado sob um clima de congraçamento”, disse.
Em seu painel, o magistrado apresentou cinco tópicos:
1) Parceria Institucional – PGE/Secretaria;
2) Combate ao problema local para encontrar soluções e detectar malfeitos
3) Necessidade de estabilidade política;
4) A Mídia como componente estratégico de trabalho;
5)Mundo digital, big data, algoritmos, robotização.
Além do procurador Luiz Duarte, São Paulo esteve representado pelos doutores Ana Paula Ferreira Santos e José Luiz Souza de Moraes, ambos integrantes da COJUSP, além de Daniel Henrique Ferreira Tolentino, Procurador Chefe da PGE/SP em Brasília.
O evento contou ainda com a participação do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (Desembargador do TRF4; Mestre em Direito pela UFPR; Membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do CNJ; Ex-Coordenador do Comitê Executivo de Saúde do CNJ no Paraná.
