O congresso “A Judicialização das Saúde: diferentes olhares e novas perspectivas” reunirá, no dia 23 de março, um seleto grupo de especialistas em judicialização da saúde oriundos de diferentes partes do País.
Organizado pela Procuradoria Geral do Estado de Goiás, o encontro será iniciado por uma palestra ministrada pelo Dr. Clênio Jair Schulze. Na sequência, três mesas de debate abordarão temas de forma holística, buscando ampliar a compreensão do fenômeno da judicialização crescente na área da saúde.
O congresso, que ocorrerá entre as 8:30 às 18:00, terá como encerramento a participação do dr. Leonardo Vilela.
Sobre doutores e mesas – Caberá ao dr. Clênio Shulze a palestra de abertura do congresso, sob o tema “O papel do Judiciário na garantia do direito à saúde”. Juiz Federal do TRF-4, dr. Shulze é doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Também é professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC) e da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC); professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina (Amatra 12); professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Foi ainda Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, de 2013 a 2014.
A Mesa 1 contará com os seguintes especialistas:
Doutor Ramiro Nóbrega, com o tema “O perfil da Defensoria Pública no Brasil e o direito à saúde”. Ramiro Nóbrega é Defensor Público do Distrito Federal, membro do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça e do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal. Exerceu a Coordenação da Comissão de Saúde da Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADEP (2014-2016), e também a coordenação do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (2012-2014). Foi servidor do Poder Judiciário da União (TJDFT e TST) entre 2003 e 2011. Sua atuação acadêmica é voltada aos temas: Direito Constitucional, Direito à Saúde, Judicialização da Saúde, Políticas Sociais, Educação Pública, Direito da Criança e do Adolescente.
Doutor Arthur Pinto Filho, com o tema “A função constitucional do Ministério Público na concretização do direito à saúde”. É promotor da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – área de Saúde Pública, do MP-SP e integra o Comitê Organizador do Fórum Nacional para monitoramento e resolução de demandas de assistência à saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Doutor. Renato Luís Dresch, com o tema “Processo Civil e Direito à saúde”. Graduado e mestrado em Direito, é professor nas Faculdades Arnaldo Janssen e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atuando principalmente em temas relacionados a direito à saúde, direito público – administrativo e tributário, e Direito Processual Civil.
Mediador: doutor Eduardo Prego (MP/GO).
A Mesa 2 contará com os seguintes especialistas:
Doutor Luiz Duarte, com o tema “Ações de inteligência da PGE e a Advocacia Pública Especializada”. (CV)
Doutor Fernando Bardi, com o tema “Fraudes nas demandas de saúde e polícia judiciária”. Formado em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta, doutor Bardi é delegado de Polícia desde 1989. Foi Presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes de Jundiaí e membro do Conselho Municipal de Trânsito de Jundiaí. Foi Vereador na 15ª. Legislatura (2009-2012), pelo Partido Democrático Trabalhista-PDT. Foi 2.º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o Biênio de 2011/2012.)
Mediador: Victor Ulhoa (DPE/GO)
A Mesa 3 contará com os seguintes especialistas:
Doutora Maria Gadelha, com o tema “Assistência Oncológica”. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará, tem forte atuação das áreas de movimentos sociais, assentamentos rurais, educação de jovens e adultos, educação do campo e popular. Exerceu coordenação de Projeto de Escolarização no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA/UECE. É coordenadora do Laboratório de Estudos da Educação do Campo – LECAMPO, e de seu Programa de Extensão Educação do campo, escola e organização da cultura – vivências e conhecimentos para a emancipação humana.
Doutora Milene de Carvalho Henrique, com o tema “A importância da atuação dos Comitês Executivos Estaduais de monitoramento das demandas de saúde”. É Juíza de Direito e coordenadora do Comitê Estadual do Estado de Tocantins.
Desembargador João Pedro Gebran Neto, com o tema “A Medicina Baseada em Evidências, a Decisão Judicial e o NAT-Jus”. Doutor honoris causa pela Faculdade EMESCAM (2017) em direito à saúde, é Desembargador Federal – Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 2013, julgando processo em matéria criminal. Integrante do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional da Saúde do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando em temas relacionados a garantias, direitos, obrigatoriedade e estatal.
Mediador: Eduardo Perez (TJ/GO)
O Conselheiro Arnaldo Hossepian ministrará palestra magna, com o tema “Diálogo Institucional: as estratégias do CNJ”. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1987. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2015-2017; membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça – 2014/2015; Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas na gestão do Procurador-Geral de Justiça Marcio Fernando Elias Rosa – 2012 a 2015; ex-Secretário-Adjunto da Secretaria de Segurança Pública em São Paulo e ex-subprocurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O encerramento do congresso caberá a Leonardo Vilela. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). atualmente é sócio da Leonardo Vilela Advocacia e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Sua atuação tem ênfase em Direito Processual Penal direito penal.
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Site oficial do Congresso: http://www.judicializacaosaude.com.br/