Acolhendo proposta do Dr. Fernando Franco, Subprocurador Geral da Área do Contencioso Geral, o o atual Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Dr. Nilson Paschoa, concordou em se reunir mensalmente com a COJUSP para discutir os temas prevalentes na área da saúde pública, que digam respeito tanto aos interesses daquela Pasta, como da Procuradoria Geral do Estado.
No último dia 16 de abril, nas dependências da Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso Geral, reuniram-se o Dr. Fernando Franco, Dra. Ana Paula Manenti, Procuradora Assistente, Dr. Nilson Paschoa e sua assessoria de Gabinete, assim como os integrantes da COJUSP Luiz Duarte de Oliveira e Marcus Vinicius Armani Alves.
Na oportunidade, a COJUSP apresentou uma série de proposições, para que a Secretária da Saúde e a PGE possam trabalhar conjuntamente, em várias frentes, na tentativa de reduzir a litigiosidade por todo o Estado.
Segundo os Procuradores Luiz Duarte e Marcus Vinicius Armani Alves, “as propostas apresentadas resumem-se a novas estratégias de enfrentamento das ações em busca de bens e serviços de saúde, não representando qualquer incremento na atividade diária das duas instituições ou custo acrescido para sua implantação. Estão, na verdade, dependendo apenas de vontade política para sua implantação e execução e, por certo, redundarão na rápida redução dos litígios nessa área”.
Após ampla discussão de todos os temas e propostas, os representantes da Secretaria da Saúde se comprometeram a melhor avalia-las, visando suas implantações.
Confira e avalie as propostas apresentadas pela COJUSP.