O Professor de Saúde e Direitos Humanos da Queen Mary, University of London, Daniel Wang, produziu parecer jurídico para que a Procuradoria Geral do Estado pudesse utilizar nas ACPs ajuizadas contar os laboratórios Biomarin, Gennzime e Shire.
A conclusão do trabalho corrobora o que a COJUSP sustenta: os laboratórios farmacêuticos, que se valeram de pacientes para desenvolver suas pesquisas clínicas e atestar a eficácia de seus novos medicamentos, tem, aqui no Brasil, a obrigação de custear esse tratamento até a cura do paciente ou o final de suas vidas.
De acordo com Luiz Duarte, Coordenador da COJUSP, “esses pareceres são fruto de enorme generosidade pessoal e intelectual, que ainda não havia visto na minha vida profissional. A construção do pensamento científico é invejável e irretocável”.
Perfil: Daniel Wang é um dos mais requisitados palestrantes e pensadores do mundo em temas relacionados à Judicialização da Saúde e Direitos Humanos. É Professor na Universidade de Londres e na London School of Economics and Political Sciencee. Colaborou com o projeto de pesquisa “A Litigando o Direito à Saúde” da Harvard Law School.
O reconhecimento se explica pelo seu currículo:
– Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado na London School of Economics and Political Science;
– Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo.
Foi colaborador da Revista de Direito Sanitário e em pesquisas e publicações em Direito na Fundação Getúlio Vargas (SP); no Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento; na Yale University Law School – Information Society Project; e na Michelsen Institute da Bergen University, na Noruega.
Conquistou o prêmio Políticas Públicas e Equidade: avanços práticos” do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (CEAPG) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-SP). É ainda editor e coautor do livro Constituição e Política na Democracia, publicado em 2013, pela editora Marcial Pons.
ACPs e Pareceres:
Inicial ACP – Biomarin – Naglazyme
Inicial ACP – Genzyme – Aldurazyme
Inicial ACP – Shire – Elaprase
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