Cyntia Pereira de Araújo, Advogada da União em Minas Gerais, parceira e apoiadora da COJUSP, lançou seu livro “Judicialização da Saúde – Saúde Pública e outras questões”. O trabalho, publicado pela Editora Verbo Divino, foi realizado com coautoria de Éder Maurício Pezzi Lópes, Advogado da União em Porto Alegre, e Silvana Regina Santos Junqueira, Advogada da União aposentada.
A obra foi escrita de modo a esmiuçar as principais questões materiais e processuais tratadas nessas demandas, acrescentando-se elementos referentes à medicina baseada em evidências e dados ilustrativos sobre as prestações mais frequentes.
Embora boa parte do livro se refira à saúde pública, ele é igualmente útil para a discussão que envolve a saúde privada, uma vez que, ressalvados aspectos pontuais do SUS, as matérias tratadas lhe são igualmente aplicáveis.
Escrito por advogados públicos com atuação na área da saúde, a obra tem um viés eminentemente prático, organizado em capítulos temáticos de consulta direta.
Contexto – A judicialização da saúde é um tema cada vez mais presente nos foros de discussão, não apenas jurídicos, como na sociedade de modo geral. No entanto, embora muito debatido, raramente o é com a profundidade necessária – seu estudo vai muito além da atenção a políticas públicas e restrições orçamentárias ao qual normalmente é restringido.
Neste cenário, o alcance de sua importância é ilimitado e afeta, direta ou indiretamente, a vida de todos os brasileiros que dependem ou dependerão em alguma medida dos serviços públicos de saúde.
